A Educação do meu Umbigo

I must be hallucinating
Watching angels celebrating.
Could this be reactivating
All my senses dislocating?
This must be a strange deception
By celestial intervention.
Leavin’ me the recollection
Of your heavenly connection.

Amanhã lá (re)começa a conhecida faina das reuniões de avaliação de final de período. A última semana foi mais do mesmo, sendo que o mesmo é uma quantidade brutal de trabalho de preparação das reuniões, em especial nos ombros dos Directores de Turma, que neste período dispensam normalmente o dobro do tempo na Escola, ultrapassando facilmente as 40 horas semanais, sendo que esse tempo nunca é contabilizado ou recuperado. No fim deste processo os professores estão esgotados e extenuados, mas há quem pense que não é altura de descanso e quem nada faz deste trabalho tem por vezes o desplante de aceder a martirizar mais os colegas, obedecendo cega e cruelmente  às mais disparatadas recomendações ou insinuações da tutela sobre a necessidade de preencher as interrupções lectivas.

Não sendo Director de Turma, “limitei-me” a preencher a tempo e horas as grelhas com as aulas previstas e efectivamente dadas (100% numa turma a que leccionou 3 disciplinas, 99,5% em outra com duas disciplinas e uma ACND), os níveis previstos, os diversos parêmetros de avaliação qualitativa, os conteúdos leccionados. Por comparação, pouca coisa, em especial porque antecipei bastante as últimas fichas de avaliação para ter uma semana final do período “limpa”. Mas quase me senti “culpado” perante a azáfama que via em meu redor, aquela que ninguém conhece fora das Escolas e que na 5 de Outubro é considerada uma rotina simples que deve, todos os anos, ser sobrecarregada com mais detalhes burocráticos kafkianos.

O mais “engraçado” é ver a maior parte dos colegas amargurados com as classificações obtidas pelos alunos, quando elas são abaixo das expectativas ou mesmo francamente insuficientes. Proclama o mito, alimentado por eduqueses e burocratas da Educação deslocados no tempo, vivendo numa escola permanentemente situada nos autoritários anos 60, que os professores são responsáveis por todos os males da avaliação:

• Se os alunos passam de acordo com as directrizes que afirmam ser essa a necessária regra, é porque vão mal preparados e os professores não são devidamente exigentes, não lhes desenvolvem as competências e lhes comprometem os futuros saberes, abandonando-os impreparados para o mundo do trabalho ou para um futuro académico.
• Se os alunos são retidos, é porque os docentes são demasiado rigorosos, são instrumentos de mecanismos de selecção social que procuram reproduzir diferenças de classe e promovem a exclusão social devido ao insucesso escolar.

Raramente os docentes têm razão porque se, por acaso, uma turma tem boas classificações, é porque os alunos são bons e qualquer professor consegue trabalhar com eles.

Ou seja, para certos sectores de opinião que nunca deram aulas ou o fizeram esporadicamente mas tudo sabem sobre o assunto – pena que digam, eu dar aulas? só gosto de desafios difíceis! ou então, eu lá tenho feitio e paciência para aturar isso! – o docente é sempre culpado, tenha cão, não o tenha, ou apenas esteja na loja a decidir se arranja um ou não.

Após décadas de literatura “especializada” sobre avaliação, de décadas de formação de professores já de acordo com a nova cartilha da avaliação centrada nas capacidades do aluno e não nas exigências do currículo, continuamos aparentemente entre a espada e a parede: se fazemos o que nos mandam, ou somos crucificados porque esta malta agora não sabe nada e a culpa é dos professores que os passam! (tese mais popular) ou porque os professores são uns autoritários e prepotentes que não sabem descer até ao aluno e avaliá-lo convenientemente (tese mais erudita).

O estranho é que parece que muita gente ignora que os professores já foram antes alunos e que embora alguns o possam ter esquecido – afinal há gente com problemas de carácter e memória em todo o lado, e isso não se mede pelo número de aulas dadas – são muitos os que já atravessaram vários regimes de avaliação e têm dessa evolução ideias muito nítidas e não são uns quaisquer irresponsáveis que atiram os testes ao ar, dando notas conforme o sítio e posição como caem os testes (era o que afirmava fazer o professor meu de Faculdade, que depois acrescentava retocar as notas para corresponderem a uma curva de Gauss perfeitinha).

A verdade é que na sua desconfiança permanente do trabalho dos professores cuja formação é da sua completa responsabilidade, o Estado por via do Ministério da Educação e de uma Secretaria de Estado mais virada para o assunto, produz regularmente novos diplomas e documentos para regular, condicionar e neutralizar o exercício da avaliação pelos docentes.

Se há algo que não é manifestamente simplex é o funcionamento da avaliação no Ensino Não-Superior, actividade regulada por inúmeras indicações, prescrições e recomendações.

Sexta-feira olhava com espanto e admiração alguns colegas – de várias idades e fases da carreira – aplicadamente debruçados sobre grelhas sofisticadíssimas, com inúmeras variáveis estatísticas destinadas a dar a ilusão da completa objectividade na avaliação que a tutela pretende – de forma a limitar a intervenção pessoal do docente, tida como nefasta -, ao mesmo tempo que se afirma que a avaliação deve ser adaptada a cada contexto educativo particular, a cada dinâmica de turma, a cada desempenho individual.

O paradoxo insanável dos “especialistas” que têm sustentado as teorias relacionadas com a avaliação desenvolvidas em Portugal nos últimos 20 anos passa exactamente por aí: a avaliação deve ser flexível, atenta às especificidades, ser “humana”, mas ao mesmo tempo obrigam-se os docentes-avaliadores à justificação da sua avaliação mediante mecanismos e grelhas que pretendem ser o mais impessoais e objectivas possível.

E no meio de tudo isto, só o distanciamento, o bom-senso, uma atitude crítica – não excessivamente explícita, para não incomodar ou levantar suspeições – conseguem ultrapassar tantos dilemas com que todos nós, docentes, enfrentamos no final de cada período, olhando para números e para rostos. O segredo único, a fórmula mágica, não existe. Uma boa metodologia e/ou estratégia avaliação é algo demasiado pessoal e dificilmente transmissível. Cada um adapta-se, com maiores ou menores concessões, maiores ou menores conflitos pessoais entre a pressão externa e a sua consciência.

Felizmente para mim, popr regra durmo de consciência tranquila e nenhum sobressalto foi até hoje causado por milhares e milhares de avaliações que fiz. E até hoje – neste momento bato fervorosamente na madeira da secretária que está debaixo do teclado – sem recursos ou contestações. Porque um caminho possível para uma avaliação sem problemas começa nos primeiros dia de aulas e continua por aí adiante na forma como claramente se explica às turmas e aos alunos o que se espera deles e se demonstra com transparência e sem receios aquilo que eles vão alcançando. A partir daí…

Publicada originalmente em 1922, curiosamente o ano da ascensão do Fascismo em Itália, esta obra coloca muitas questões que cada vez foram ficando mais pertinentes com a evolução da sociedade e cultura de massas cada vez mais modelada pelos meios de comunicação, assim como a fabricação e o condicionamento da opinião tida como pública:

Isto procura demonstrar que existem muitas variáveis nas impressões de cada homem sobre o mundo invisível. Os pontos de contacto variam, as expectativas estereotipadas variam, o interesse inscrito varia anda mais subtilmente que tudo. As impressões vividas por um largo número de pessoas são, até um grau imensurável, pessoais a cada uma delas, e indomáveis na seu conjunto. Como, então, é estabelecida alguma relação prática entre o que está na cabeça das pessoas e o que está fora, para além da sua capacidade de vislumbrar o meio circundante? Como é que na linguagem da teoria democrática conseguem grandes números de pessoas sentir cada uma de forma tão privada acerca de algo tão abstracto desenvolver alguma vontade comum? Como é que uma ideia simples e constante emerge de um complexo de variáveis? Como é que coisas como Vontade do Povo, ou Interesse Nacional ou Opinião Pública se cristalizam a partir de tão efémeras e casuais imagens? (Walter Lippmann, Public Opinion, 2004 [1922], p. 109)

Quanto a respostas, as de Lippmann não são sempre confortáveis ou consensuais, mas a isso tentarei voltar mais tarde, relacionando a questão da moldagem da opinião pública (e publicada) com o conflito crescente que actualmente decorre por cá (enquanto nos EUA vai num estado bem mais avançado)  entre aquilo que já se consideram como meios convencionais de comunicações social de massas e a blogosfera.

Segundo os investigadores, somos capazes da escolha moral mais humana e menos utilitária por causa do nosso cérebro emocional e os indivíduos que optam pela segunda hipótese apresentam lesões cerebrais, na região do córtex prefrontral ventromedial, situado ao nível da testa. A estes indivíduos falta-lhes empatia e compaixão. (Jornal de Notícias, a partir do Correio da Educação desta semana)

Obviamente , neste momento é melhor que eu evite alongar-me em comentários de índole sarcástica. Afinal, é dia de Domingo…

Pelos vistos para algo há dinheiro no ME. Como destacou o jmc em comentário deixado em post anterior, o nº 6 de o boletim dos professores (assim com grafismo criativo só com minúsculas) já está a chegar às Escolas, 150.000 exemplares para evangelizar os ímpios. No meu caso ainda não aconteceu, mas já há quem cá em casa tenha recebido um exemplar personalizado, directamente remetido em nome de…

Aparentemente a edição online não deve ser tida como suficiente para espalhar a mensagem da tutela.

Já agora, para quando o envio de cd-rom’s com apresentações em powerpoint sobre as virtudes do Lurdismo-Valtismo (o Pedrismo parece ser uma tendência minoritária, mais de tipo instrumental para falar com os arruaceiros dos sindicalistas)?

Cai em primeiro lugar na comunicação social, que nesse aspecto ainda suplanta por cá a blogosfera. Nos States a coisa já anda ela por ela, mas por cá, a imprensa escrita ainda provoca outro temor, enquanto os blogues só provocam algum rumorejar. Cavaco resistiu, mas caiu nos jornais e televisão. Guterres caiu quando deixou de ser intressante para os media. 

Depois do Público na 5ª feira, hoje o assunto das habilitações do nosso filósofo-engenheiro-licenciado chega à primeira página do Expresso. Neste caso não me consta que exista OPA que expliquem o interesse. Talvez exista uma Ota, mas isso é outro assunto.

Entretanto, a técnica do escondidinho está a funcionar mal e dá a sensação de se andar a ganhar tempo. Para quê, não se percebe bem. Ou talvez se perceba…

Pelo que se vai sabendo e percebendo da documentação acessível a alguns, não parece crível que alguém não saia valentemente chamuscado de tudo isto. Não parece razoável que alguém tenha concluído algo, quando só funcionava o seu início. Se num dado ano ainda não funcionavam os anos terminais de um certa licenciatura como foi possível concluí-la?

Isto até pode ser lateral. Até pode ser irrelevante para o português comum. Mas é revelador do gelo fino em que rodopiam certas figuras quese  caracterizam por uma despropositada arrogância e pelo dislate fácil dirigido a quem deveriam ter mais respeito, mais que não fosse porque há quem não tema…

Não preciso de um licenciado, mestre ou doutor para governar o país. Chega-me alguém que não tenha vergonha dos seus esqueletos, já que cada vez é mais complicado, quiçá mesmo impossível, encontrar alguém mesmo sem esqueletos.

Se tudo isto é mesquinho? É bem possível, mas lá cantava o Billy Joel quando eu era mais leve, we didn’t start the fire, que é como quem diz em português corente, com quem ferro mata…

Na sua crónica régia de hoje, Miguel Sousa Tavares volta hoje – afinal é para isso que o circo comunicacional precisa dele – a investir de forma desembestada contra tudo e todos, baralhando tudo e mais alguma coisa. Não sei se a formação de origem é o Direito, mas certamente que não deve ser, porque por muito enferrujada e distante que esteja há coisas impossíveis de esquecer, em especial em tão douta e doutoral luminária.

Atirando-se como gato a bofe ao sistema judicial, MSTavares pretende colocar os juízes no seu sítio, procurando demonstrar-lhes que os seus poderes não são os que são, mas os que ele acha que deveriam ser. Pelo caminho atropela muitas das regras que, quando se lembra, tanto gosta de invocar contra os desmandos dos políticos. Para ele, os juízes e tribunais deveriam abster-se de intervir em questões que não ofendam “direitos fundamentais” (exclui desta categoria a repetição ad hoc de exames por despacho enjeitado de secretário de Estado)  ou quando interfiram no que ele define como “interesse público óbvio” (inclui nesse caso aulas de substituição não remuneradas).

Ficamos à espera do manual tavariano do interesse público e da sua proposta de existência de um único tribunal que seria, de acordo com a sua lógica, o Tribunal Constitucional pois é aquele que é o último garante dessas coisas supremas que são os direitos dos cidadãos, o interesse público e que tal.

Alguém passou um cheque careca? Provocou um desastre só com danos materiais e poucos danos físicos? Isso ofende algum “direito fundamental”? Morreu alguém? Não? Então não há necessidade de tribunais. Aliás só não compreendo porque se encrespou ele quando o acusaram de plágio. Afinal essa acusação colidia com algum “interesse público óbvio”? Não era só com o seu interesse particular? Então porque ameaçou tudo e todos com raiuos, trovões, polícias e tribunais?

Mas o mais divertido – neste exorcismo particular em que Sousa Tavares recai semana sim, semana não, sendo que neste caso os pretextos são fundamentalmente o seu querido futebol (pudera, quantos terão sido os títulos que elogiou que se pode saber terem sido viciados…) e as questões da Educação (algum trauma terá sido criado por alguém naquela infância e/ou adolescência de spoiled brat) – é o facto de ele tudo confundir, para tudo poder atacar de uma vez só do alto da sua presciência.

É caricato como atribui a providências cautelares as decisões judiciais, muitas até já objecto de recurso e julgadas favoravelmente aos queixosos, que têm determinado o pagamento de horas extraordinárias a docentes que deram aulas de substituição para além do seu horário normal de trabalho. Gostava de ver MST sem o pagamento das suas crónicazinhas a tempo e horas. Era um pé de vento de todo o tamanho. Ia-se logo embora de armas e bagagens para outro jornal. Se calhar até começava a gozar com o grafismo da anterior publicação onde lhe pagavam.

O problema de opinadores residentes do regime – aqueles que um estudo académico de Rita Figueiras comprova serem recorrentemente os mesmos década após década – é que achando ter encontrado uma “voz” e um “estilo”, e sendo pagos para o papaguear incessantemente para gáudio da populaça, limitam-se a debitar quase sempre a mesma fórmula semana após semana, mês após mês, ano após ano. A sua aura e a sua virulência muitas vezes desaconselham os m ais cordatos a fazer-lhe notar as falhas nas análises, a lógica fragmentária a o casuísmo na argumentação, tipo o que agora é bom, amanhã já não é.

É conhecido o activismo – alguma qualidade o homem terá para além de vender muitos livros – em defesa de questões ambientais, no qual o suponho adepto do recurso aos tribunais para impedir o avanço de medidas decorrentes de decisões políticas que Ele considera erradas.

Ora, todos os outros cidadãos têm esse mesmo direito, enquanto o manual tavariano das boas maneiras do cidadão cordato não for publicado explicando quando e como se deve protestar e em que moldes. Quando for publicado, assumido como lei da República e decretadas as penalizações para todos aqueles que ofendam a sensibilidade do pseudo-enfant terrible, tudo bem, a malta fica quitinha em casa e só dá a patinha quando o Estado e MST acharem por bem.

Até lá, vai-me desculpar sua Esplendorosa e Majestática Alteza, mas a sua opinião vale tanto como a minha, ou nem isso, já que se fundamenta em factos errados e se desenvolve por ruelas demasiado tortuosas da lógica e coerência. 

(c) Antero Valério dando uma voltinhas no roadshow.

Encontra-se já disponível. Os pontos mais sensíveis encontram-se no cap. I, nº 5 (horários a preencher), cap. IV, nºs 15 e 16 (movimento anual da rede escolar) e cap. V, nº 17 (onde se fala da necessidade de concurso de docentes dos quadros de escola ou de QZP em colocação anual, mas sem componente lectiva). É da forma de cruzar tudo isto e em especial das instruções sobre a forma de elaboração e distribuição de horários, assim como dos mecanismos de reordenamento da rede escolar, que podem nascer situações complicadas e menos claras. Em especial se tudo se fizer na base de circulares, instruções e esclarecimentos que, não tendo a validade de leis, passam por têr-la (e o coisoshow continua aqui para servir de orientação às escolas).

Algo que primeiro me intrigou e depois me irritou foi a forma algo acarneirada como por cá se aderiu de forma muito pouco crítica ao processo de Bolonha no que se refere a uma uniformização das habilitações académicas de nível superior.

Na prática usaram-se dois argumentos para fazer com que a coisa fosse implementada o mais rapidamente possível, se necessário fosse martelando as conversões dos cursos e respectivos planos de estudos de acordo com os novos formatos:

• A coisa vem da Europa, é inevitável.
• A coisa facilita a vida dos portugueses no mercado de trabalho qualificado europeu, pois permite-lhes um rápido reconhecimento das suas habilitações obtidas cá dentro. Seriam as vantagens da mobilidade na Europa do trabalho.

Ora qualquer destes argumentos assenta em falácias e mais não são, em minha opinião, do que pretextos para justificar outro tipo de interesses.

• Antes de mais, a forma como se procurou apresentar como uma inevitabilidade a reconversão dos cursos de licenciatura e mestrado (os dois primeiros ciclos de estudos superiores bolonhizados), ocultou em muitos casos que isso não implica uma total uniformização desses mesmos cursos, nomeadamente quanto à estrutura e duração, visto ser permitida alguma variação. Claro que instituições e cursos com a pretensão de se regular por referenciais de qualidade (ver ainda o caso de Medicina) e não meramente de moda e aparente conveniência, apresentaram as suas dúvidas sobre as soluções e modelos apresentados como se fossem praticamente os únicos possíveis.
• Por outro lado, o argumento das vantagens para os portugueses de uma harmonização dos seus cursos de modo a obterem mais facilmente o reconhecimento das suas habilitações lá fora foi, para mim, uma inversão da verdadeira razão pela rápida a desão a Bolonha. A verdade é que, pelo que sei e com especial destaque para algumas áreas científicas de ponta, a formação superior portuguesa era mais completa entre finais dos anos 80 e os anos 90 do que acontecia em muitos outros países da Europa e mesmo dos EUA. Lembro-me de uma amigo da área da engenharia informática que, tendo ido estagiar no final dos anos 80 para a Alemanha numa grande empresa, me testemunho como os portugueses tinham uma formação teórica muito mais sólida do que os alemães, apenas padecendo do velho mal da falta de meios para a experiência prática com equipamentos adequados.

O que na verdade acontecia então – e os exemplos directos que conheço são vários – é que existiam muitos investigadores, mestres e doutorados lá fora que, devido à curta duração dos seus ciclos de estudos, muitas vezes tinham dificuldade em obter cá a desejada equiparação dos estudos feitos lá. Já por aqui alguém recordou em um ou outro comentário os famosos mestrados em Educação feitos em Boston (e não só) em 18-24 meses, quando por cá era necessário o dobro do tempo. E já nos anos 90 lembro-me de algumas dificuldades de gente com aspirações na área das Ciências Sociais e Humanas que, depois de irem lá fora fazer mestrados e doutoramentos de duração curta em instituições com alguma nomeada (e outras nem tanto…), se viam embaraçados para conseguirem que lhes fosse reconhecida uma habilitação que, na prática, correspondia cá a um grau académico inferior. Doutoramento relâmpago feitos na base anglo-americana da revisão crítica de determinados temas, com escasso ou nulo trabalho de campo e/ou arquivístico, chegavam cá e correspondiam aos mestrados então em vigor e depois a confusão estabelecia-se porque, afinal, aquilo era um doutoramento feito “na América” ou “lá fora na Europa”, sendo que a certa altura a moda passava por Florença onde se fez muito doutoramento com mais parra que uva.

Portanto, o que tivemos não foi uma harmonização destinada a favorecer os portugueses formados cá na sua luta por um lugar qualificado lá fora. O que efectivamente tivemos foi algo muito conveniente para aqueles que, tendo ido lá fora fazer os seus estudos, depois deparavam com resistências internas ao reconhecimento das suas habilitações.

E assim, numa das poucas coisas em que o nosso sistema educativo ficava a ganhar comparativamente a muitos outros em termos de qualidade, a opção foi por nivelar por baixo, agravando uma tendência já antes iniciada com a desregulação completa do acesso ao ensino superior com a incapacidade de estabelecer critérios mínimos para a aceitação dos candidatos.

Agora vamos ficar com um imenso Ensino Politécnico, em que a uma completa desestruturação dos planos de estudos de cursos que antes tinham alguma coerência, vai corresponder por outro lado a pompa e circunstância da inflação de mestrados anémicos.

Mas dizem que é europeu e parece que tem um ar de modernidade.

Luís Afonso, Bartoon de ontem, via mail da Amélia Pais.

Um governante deveria perceber que está definitivamente no seu ocaso – que neste caso vem com assinalável atraso –  quando entra rapidamente no anedotário nacional e se torna alegre pasto dos humoristas.

A questão da violência por parte de crianças e jovens vai assumindo dimensões preocupantes, dentro e fora da Escola. É algo que se observa a olho nu e as estatísticas apenas servem para comprovar.

A sociedade anda aos trambolhões, sem rumo claro, e os indivíduos progressivamente desorientados e frustrados, tendendo a descarregar a sua inner angst sobre quem está mais perto, seja mais fraco ou tenha pejo em defender-se. Não é por nada mas, por exemplo, que acho que as estradas são um dos campos privilegiados para essa descarga por parte dos adultos (mais ou menos jovens). Para crianças e jovens é a Escola e aprópria Casa.

As razões são complexas, não irei aqui demorar-me nelas por falta de tempo neste momento. Só peço que, na análise e tentativa de resolução deste problema de violência familiar multidireccional, não usem a mesma grelha que têm usado para a violência nas escolas. A culpa não é (só) dos agredidos, o problema não é (só) das famílias, não é fulcral forçar a clivagem entre indisciplina (desobediência?) e violência, a criação de um Observatório pode ser desnecessária. OK?

Do Público de ontem. Para um certo contraponto, graças a indicação da Amélia Pais, um posto de hoje do Almocreve das Petas.

O comentário é apenas este: o facto de não se investigarem todos os casos de que se fala sobre esqueletos nos armários dos políticos, que é o argumento do AP para menorizar a questão, não valida que não se investigue nenhum. Em especial se atendermos a uma questão mais do que fulcral que é o da adequação entre a mensagem pública de um agente político e o seu comportamento privado. Quem clama por melhores qualificações da população e dá rédea solta ao ataque aos docentes como gente sem mérito, absentista e tudo o mais, no mínimo dos mínimos, deve ter um percurso pessoal – que nem necessita de ser de especiais graus académicos – minimamente exemplar e sem zonas opacas.

Não preciso de saber se A ou B é licenciado, mestre ou doutor. Preciso apenas de saber se é verdadeiro nas declarações que faz sobre si e coerente na sua vida pessoal e política. O que achariamos todos nós se descobríssemos que um político ferozmente anti-aborto, tivesse facilitado a alguém a  sua prática? Ou de um emérito defensor de grupos económicos nacionais foretes que vendesse a sua participação a grupos estrangeiros?

Pronto, está bem, já me apercebi que escolhi exemplos errados. Mas acho que dá para perceber a ideia geral.

Como nos tempos finais dos mandatos dos Conservadores em Inglaterra, não adiantava defender-se o regresso a valores morais fundamentais, da família e tal, se depois os políticos que falavam nisso eram apanhados em aventuras extra-conjugais e em acrobáticas fantasias sexuais que acabavam em asfixia.

É o tipo de reacção dos colegas com quem procuro falar sobre aquilo que parece querer ser uma espécie de concurso para o ME, via DGRHE e o coisoshow que foi colocado online. Embora a metralha sobre os docentes tenha sido quase ininterrupta nestes dois anos, ainda resiste alguma capacidade de profunda indignação perante cada nova investida.

Mas a verdade é que, apesar das manifestas ilegalidades e desmandos diversos que acho existirem nas instruções em causa – na realidade há Cons. Executivos que nem sequer ainda perceberam bem a dimensão da irresponsabilidade em causa – a coisa está quase a arrancar e os sindicatos parecem tardar numa apreciação consequente e numa acção que vise bloquear este mais recente atropelo às mais elementares regras da equidade, clareza e rigor que devem nortear um concurso público de provimento de lugares dependentes do Estado, ou de mera transparência do processo.

Não sei se as guerras intestinas dentro da maior federação de sindicatos de professores ou a falta de pessoal devidamente qualificado nos outros sindicatos de menor dimensão explicam a aparente apatia – não adianta fazerem só cartazes e ditarem palavras de ordem gastas – das estruturas sindicais perante o que está prestes a acontecer: um mero simulacro de concurso que, para além de ir contra tudo o que foi afirmado quanto às colocações plurianuais dos QZP’s, abre a porta para aplicações discricionárias de verdadeiros despejos de todo e qualquer docente que um CE queira ver longe de si, por boas ou más razões. Isto para não falar das regras de excepção destinadas a proteger ex-elementos de órgãos de gestão.

Sinceramente não percebo se o problema é de súbito estado de estupor (não se ofendam, consultem primeiro o dicionário caso seja mesmo necessário…) se apenas de não saberem por onde começar, tamanho é o manancial de pontas por onde a coisa pode ser pegada e entravada por via judicial. É que desde normas básicas do Direito a normas específicas do Direito do Trabalho e mesmo da legislação ainda em vigor sobre a actividade docente, são muitas as possíveis fundamentações para interpôr providências cautelares com um efeito suspensivo sobre o arranque deste concurso. Claro que a coisa agora já (a)parece tardia, porque o ME tem sabido jogar com o tempo e os sindicatos, com falta de forma física e algum peso em excesso, têm demonstrado imensa dificuldade em antecipar as jogadas do adversário.

Porque o que está prestes a passar-se é a total desregulação do sistema de colocação de docentes e uma fortíssima tentativa de precarização do vínculo dos docentes ao seu local de trabalho, agora crismado de “ligação funcional”.

Neste momento, parece-me que as opções são escassas mas felizmente surgem-me cada vez mais claras: as acções de rua, por exaltantes que sejam para os promotores e participantes têm um impacto cada vez mais controlado (veja-se a última grande manifestação…); as greves são apenas um contributo agradável para o amado equilíbrio orçamental e ainda conseguem transformar MLR na maior salvadora das finanças públicas; a acção  junto da opinião pública e publicada tem conseguido resultados muito limitados, não se vislumbrando um capacidade lobbista sensível. Resta, portanto, e lá volto eu à minha, o recurso aos Tribunais.

Não sei se é um caminho estreito ou demasiado longo. Só que me parece que, demorado ou não, mais ou menos esconso e tortuoso, pode ser o único capaz de reverter pelo menos parte desta situação. Já houve algumas (pequenas, mas simbólicas) vitórias; oiço por aí rumores (por confirmar) de outras possívelmente maiores. Resta que os sindicatos percebam que essa deve ser a grande aposta. Porque se isto seguir em frente, duas consequências ficarão para a História: o completo declínio da docência como profissão socialmente respeitada e com um mínimo de autonomia funcional e o estertor dos sindicatos como organizações representativas e mobilizadoras da classe docente. Lembrem-se da Thatcher com os mineiros.

And be afraid, be very afraid…

And be smart, já agora.

Na Região Autónoma dos Açores a negociação em torno da revisão do Estatuto da Carreira Docente corre em moldes (a)normalmente mais civilizados do que no Contenente.

A proposta de revisão por parte da Secretaria Regional da Educação, embora tendo as suas maleitas, é algo perfeitamente digerível, pois não envereda por manifestas ilegalidades e atentados à dignidade profissional dos docentes. As dispensas para participação em colóquios, congressos, etc, é permitida em tempo lectivo desde que não colida com serviço de exames e possam existir substituições. O regime de faltas é civilizado, a carreira mantém-se única (artº 61º, p. 26) , existem incentivos a uma verdadeira estabilidade (cap. XI, artº 90º, p. 38) e espanto dos espantos o regime de aulas de substituição é coerente e, desde que desenvolvido por um docente habilitado para leccionar a matéria curricular, conta como componente lectiva e serviço extraordinário quando exceder a carga horária regular do docente (artº 120º, p. 47).

Assim se prova, pois, que há maneiras e maneiras de negociar e que, inclusivamente com a mesma força política, as soluções podem oscilar entre o razoável e o intolerável.

Sendo que por via conjugal tenho ligações familiares ao arquipélago, não será de todo má ideia começar a pensar nas condições de me transferir para lá, opção que não tomei em finais dos anos 90 mas que cada vez mais se me aparece como manifestamente possível.

E por lá parece que também continuará a existir algo que, mesmo se com uma ou outra distorção própria das condições de insularidade, ainda poderemos designar como “concurso”.

Graças a uma indicação da Jacky, a partir do Raim’s Blog.

Já sabíamos que a palavra de um Secretário de Estado vale pouco, apenas valendo alguma coisa em termos relativos se não contrariar o ego de ninguém mais importante. O caso da TLEBS provou claramente que a de Jorge Pedreira de pouco (nos) vale.

Quanto a este caso, já destacado por diversos colegas e não só, em que deputados do PS terão votado “contrariados” contra propostas de alteração do Estatuto da Carreira Docente provenientes da Oposição, apenas confirmamos o que já sabíamos: os deputados não são representantes da Nação, dos eleitores ou de si mesmos, são meros reflexos ocasionais das lideranças partidárias.

Não me interessa se está em causa a disciplina partidária ou não. Não me interessam as declarações de boas intenções, auto-desculpabilizantes, dos próprios que depois seguem a sua vidinha como se tudo estivesse bem. E não está bem, não está nada bem, mas acredito que muitos destes aparelhistas cordatos, com sobressaltos ocasionais mas mansos de verticalidade, foram inflamados críticos dess’outra maioria cavaquista que afirmavam autista. 

Um homem (ou uma mulher) define-se pela coragem das posições que assumem e dos riscos que correm. Se na instituição fulcral da nossa Democracia é assim que as coisas se passam – e não é novidade, como bem sabemos – mais vale deixarmos de fingir que isto é para levar a sério. Aliás, os primeiros culpados são todos aqueles que, por opinião expressa ou voto, quiseram novamente uma maioria absoluta. Agora é tarde lamentarem-se e dizerem que foram “enganados”. Já não deveríamos ser assim tão ingénuos.

Não quero o Parlamento como uma espécie de Câmara Corporativa, representativa dos “interesses”, mas também acho que reduzi-lo ao prolongamento da vontade de uma maioria partidária é apenas demonstrar que a Democracxia só interessa enquanto mecanismo legitimador de outra coisa. O que ao certo é essa “outra coisa” seria motivo para toda uma longuíssima dissertação, já feita várias vezes por alguns opinadores encartados (Pacheco Pereira, Pulido Valente, Sousa Tavares, mesmo o Paulo Portas na sua antepenúltima encarnação como “independente”) mas quase sempre pela metade que lhes interessa(va).

Pensavam que sabem mais ou menos como se desenvolvem os concursos para a colocação de professores em Portugal? Pensavam que conhecem a respectiva legislação e respectivo enquadramento? Pensavam que era verdadeiro o discurso sobre a estabilidade docente? Não gostavam do sistema centralizador criado pelo David Justino e pensavam que este ano estavam livres de tal coisa?

Não é por nada mas volto a aconselhar a leitura de uma coisa a que o Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação deu o nome de roadshow (as razões de tal desconheço-as, pois a Língua Portuguesa tem nomes disponíveis para este tipo de apresentação) para o Concurso 2007. Antes de mais destaco a imensa criatividade e bom gosto da respectiva imagem de abertura, que evoca o que de pior assisti em colóquios e acções de formação.

Mas o mais grave não é isso. O mais grave é que, depois de todo aquele esforço para eliminar as fases e sub-fases dos concursos, racionalizando tudo numa candidatura única à volta de Fevereiro, em suporte informático, agora temos o retorno ao pior do modelo da manta de retalhos que eu conheci durante a maior parte dos meus tempos de contratado e QZP (que só acabaram o ano passado), só que com uma aparência de modernidade.

Se eu percebi o que li, e estava com pelo menos um olho aberto, as maiores diversões que vamos ter serão:

• Um concurso bipartido no tempo (Março e Julho) e tripartido no tipo de destinatários e candidaturas (contratação, afectação e destacamento por ausência da componente lectiva).
• A inexistência de conhecimento por parte dos potenciais interessados (QZP’s ou QE’s) da sua situação até, pelo menos, Julho, quando se prevê que os Conselhos Executivos definam os horários para 2007/08 e se saiba que QZP’s e QE’s não terão componente lectiva atribuída.
• Critérios livres por parte dos Conselhos Executivos para definirem horários e atribuí-los (imagem 8 do coisoshow), excepto a ex-elementos dos próprios Conselhos Executivos, sejam Quadros de Escola ou de Zona Pedagógica. Ao que parece, haverá quem receie ser defenestrado e corrido das escolas por novos órgãos de gestão, pelo que é necessário moderar o carácter discricionário daquela liberdade de critérios acima referida.
• Em caso de regresso de um Quadro de Escola as situações são variadas caso não exista horário disponível, mas desde que seja o regresso de alguém que estivesse num Executivo a vaga é dele e sai quem o órgão de gestão bem entender.
• Em caso de não regressar nenhum Quadro de Escola, afirma-se que se aplica a regra (não sei exactamente com que fundamentação legal) da total liberdade de critérios do Conselho Executivo atribuir serviço e definir quem vai a concurso.

Isto significa caríssimas e caríssimos colegas, que o vosso couro passa a estar, em primeira e última instância, nas mãos dos órgãos de gestão a partir do momento em que exista a necessidade – ou interesse – de gerir horários em função das pessoas colocadas em cada grupo disciplinar e departamento. A porta para os abusos e vendettas fica totalmente escancarada. Não exagero. Reparem bem no que eu sublinhei a azul no quadro seguinte.

Quanto a isto só penso entender três coisas como quase certas:

• Isto é a completa destruição de qualquer possibilidade de um concurso organizado de forma racional e transparente.
• Isto destrói qualquer ilusão a estabilidade da colocação – parece que agora se vai chamar “ligação funcional” – dos docentes e inverte toda a lógica de “estabilização” apresentada como válida mesmo por esta equipa ministerial e que visava a conversão dos QZP’s em Quadros de Agrupamento ou de Escola não agrupada, pois agora todos os lugares podem estar em risco.
• Isto é um sistema que é incompatível com muito do que ainda resta – cuidado com eventuais revogações que tenham passado entretanto despercebidas – do enquadramento jurídico vigente para a profissão docente, em particular, mas para a própria natureza das relações laborais, em geral.

Claro que acho que existe, e de forma óbvia, matéria mais do que suficiente para impugnar a realização de um “concurso” neste moldes, não só pelos conflitos obviamente existentes entre o que se afirma neste coisoshow e vários diplomas em vigor, como pela arbitrariedade dos critérios que presidirão à ida a concurso em Julho de QE’s e QZP’s quando isso derivar da alegada “regra” invocada pelo Director-Geral Diogo Simões Pereira, a qual parece ter surgido de um qualquer nevoeiro ou limbo jurídico paralegal.

Agora o que não precisamos é de argumentos pífios como um que se pode ler aqui (apresentado pelo SINAPE) sobre a situação de uma docente que por ter estado 10 anos no Conselho Executivo aparentemente não poder concorrer a titular. Mas afinal os pontos do exercício de tal cargo, mais os pontos da assiduidade não chegam para isso?

A essência do problema é que isto está a tentar ser implementado à maneira de um rolo compressor que desrespeita claramente a legislação ainda em vigor e diversas garantias relativas ao vínculo laboral dos docentes ou de qualquer trabalhador, sendo algumas das “regras” mais atentatórias dos direitos dos trabalhadores que muitas investidas de patrões ditos neoliberais.

Não acordem a tempo não, caríssimos sindicalistas, percam tempo em torneios retóricos florais, não actuem de forma célere e firme nas instâncias certas e também acabarão destruídos pela enxurrada.

E não se esqueçam que vai haver muito boa gente a achar quye iusto é muito bom, está muito certo e é dotado de bo-senso. A altura não é para conversas de gabinete, nem para acções de rua que nada travam, é para luta contra a manifesta ilegalidade.

Que de uma vez por todas entendam isso. O caminho pode ser estreito mas é o único com algum potencial de eficácia.

Caro Miguel, eu não sei se serão apenas boatos. Se seguires o link dado pela Maria Lisboa, chegas ao quadro 15 e o que encontras? Destaco principalmente o que assinalei com as setas e sublinhados azuis e laranja.

E olha que o que está à volta não é mais tranquilizante. Só que agora não dá tempo para analisar melhor tudo. Fica para mais logo o resto, mas quem quiser é ver pelos seus olhos e perceber como se estão a blindar os CE’s de todas as eventuais agruras e dar-lhes poderes praticamente discricionários. Liberalismo? Não acho. Apenas carta branca para a arbitrariedade, não dos CE’s com ética como é natural, mas dos outros, quie os há, que os há, não vale a pena negá-lo.

Don’t check
Just balance on the fence
Don’t answer
Don’t ask
Don’t try and make sense