Política: notícias sobre o cenário jurídico no Folhajus

Thiago Amparo

A questão colonial da Groenlândia

Maior razão para Trump querer a maior ilha do Ártico é seu ego

21.jan.2026 às 21h11

Folhajus

Justiça atende Ticket e suspende mudanças de Lula para vale-refeição e alimentação da empresa

Decisão é liminar e vem no âmbito de ação na qual operadora aponta problemas no decreto

20.jan.2026 às 22h10

Painel

Oposição deve ir ao STF se Alcolumbre não prorrogar CPMI do INSS

Comissão se encerra no final de março, mas parlamentares querem extensão por 120 dias

20.jan.2026 às 22h00

PRF / SILVINEI VASQUES / CPMI 8 JANEIRO / SENADO / ELEIÇÕES 2022 / BLITZ / RODOVIAS

Brasília Hoje

Moraes determina que SC informe se há vaga para transferir ex-chefe da PRF

Defesa solicitou a transferência de Silvinei Vasquez para Santa Catarina, mas ministro quer mais informações antes de decisão

20.jan.2026 às 19h35

São Paulo

Moraes derruba trechos de decreto de Nunes que regulamenta serviço de moto por app em SP

Ministro suspende obrigatoriedade de placas vermelhas para 'veículos de aluguel'

20.jan.2026 às 19h06

CORONAVIRUS - PANDEMIA - PRIMEIRO DIA DO MEGA RODIZIO

Painel S.A.

Justiça nega mandado de segurança contra licitação do Complexo Roberto Marinho

Sem analisar o mérito, juiz disse que medida exige rito célere, e que caso pede verificação técnica dos fatos

20.jan.2026 às 18h35

Folhajus

TJ vai julgar recurso em ação milionária que opõe Zanin a sogro por lucros de escritório

Juiz rejeita pleito de Roberto Teixeira contra genro e filha

20.jan.2026 às 17h57

Folhajus

Justiça envia a Toffoli ação contra Tanure por suspeita de conexão com caso Master

Tanure foi denunciado sob acusação de utilizar informações sigilosas dentro da construtora Gafisa

20.jan.2026 às 13h28

STF

Fachin pausa férias e conversa com ministros sobre código de ética para contornar crise no STF

Presidente do tribunal diz buscar impressões sobre desafios; corte enfrenta desgaste no caso Master

20.jan.2026 às 12h06

prisão de Bolsonaro

Moraes autoriza visita de Tarcísio a Bolsonaro na Papudinha na quinta (22)

Governador de São Paulo atuou a favor de prisão domiciliar de ex-presidente

20.jan.2026 às 11h42

Folhajus

TSE propõe regras para eleição sem ampliar normas sobre IA e limitando remoção de perfis

Texto ainda passará por debate, com canal para sugestões e audiência pública, até aprovação final pelo plenário

19.jan.2026 às 23h00

STF

STF torna ré mulher que xingou Flávio Dino em avião

Ministro se declarou impedido em julgamento no tribunal

19.jan.2026 às 22h33

Bolsonaro acompanha Michelle à Polícia Federal

Brasília Hoje

Moraes barra em perícia médica de Bolsonaro perguntas sobre preferência por prisão domiciliar

Advogados do ex-presidente indicaram mais de 40 quesitos

19.jan.2026 às 20h52

Folhajus

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

Ministro disse a interlocutores que não vê razão para abdicar do processo

19.jan.2026 às 20h04

Mônica Bergamo

Herdeira do Bradesco reduz na Justiça honorário de R$ 50 mi cobrado por advogado

OUTRO LADO: Escritório Nelson Wilians diz atuar pautado pela 'ética e transparência' e que não vai comentar por 'respeito à confidencialidade dos envolvidos'

19.jan.2026 às 15h18

Mônica Bergamo

Erika Hilton pede à AGU ação contra fake news sobre Lula e transfobia

Postagens viralizaram após presidente trocar pronome ao se referir a deputada cisgênero

19.jan.2026 às 15h07

Banco Master

Justiça condena pivô de aportes municipais no Master por gestão temerária

Renan Calamia diz ter recorrido da decisão, cita embate técnico sobre enquadramento do fundo Horus e argumenta que instituto não saiu no prejuízo

19.jan.2026 às 15h00

Plenário do Supremo durante sessão para julgamento do Marco Civil da Internet

Dora Kramer

Código de ética, sozinho, não contém o Supremo

Ministros do STF ganharam poder e influência política a partir de 2012, com o julgamento do mensalão

19.jan.2026 às 12h55

tragédia no rio doce

Tribunal recusa recurso da BHP no processo de Mariana (MG)

Juíza, em Londres, declara em sentença que iniciativa não teria 'perspectiva real de sucesso'

19.jan.2026 às 11h45

Banco Master

Toffoli determina bloqueio de bens de Tanure no caso Banco Master

PF diz que empresário é sócio oculto do banco, exercendo influência por meio de fundos e estruturas societárias complexas

19.jan.2026 às 10h07

Painel

Ex-prefeito, irmão de Toffoli enfrenta problemas na Justiça

OUTRO LADO: Defesa de Ticiano Toffoli disse que caso não terminou e que ele foi absolvido dos demais

19.jan.2026 às 6h00

Que imposto é esse

Benefício fiscal agora tem prazo, meta e avaliação

Nova lei é passo importante, embora tímido, para melhorar a gestão desses incentivos

18.jan.2026 às 23h00

Jair Bolsonaro na Polícia Federal em Brasília

prisão de Bolsonaro

Ala do STF passa a defender domiciliar para Bolsonaro e vê ida à Papudinha como passo inicial

Moraes não deu sinal nesse sentido, mas colega próximo a ele avalia que mudança é questão de tempo

18.jan.2026 às 23h00

'Damaging' AI porn scandal at US school scars victims

Ronaldo Lemos

Deepfakes e o triunfo da mentira

Existência de vídeos com deepfakes coloca a credibilidade em risco

18.jan.2026 às 14h00

justiça eleitoral

'Atestado de ficha limpa' para políticos, aprovado no Congresso, tem lacunas à espera do TSE

Objetivo do mecanismo é reduzir número de candidaturas derrubadas após a eleição

18.jan.2026 às 12h30

Posse de Edson Fachin na presidência do STF

Elio Gaspari

Maioria que Fachin precisava para código de conduta não se formou

Ministros do STF resolveram preservar as condutas de cada um

17.jan.2026 às 23h00

Jair Bolsonaro acompanha Michelle Bolsonaro à Polícia Federal

prisão de Bolsonaro

Após Moraes se declarar impedido, Gilmar nega recurso de advogado por domiciliar para Bolsonaro

Pedido foi feito por profissional que não faz parte da defesa do ex-presidente

17.jan.2026 às 10h41

TSE

IA e decisão do STF sobre redes sociais desafiam Justiça Eleitoral para campanha

Resolução sobre propaganda eleitoral deve passar por atualização até o início de março

16.jan.2026 às 23h00

DPU ; DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ; LEONARDO MAGALHÃES

Mônica Bergamo

Lula deve nomear primeira mulher em 20 anos para chefiar a Defensoria Pública da União

Gestão de Leonardo Magalhães se encerrou nesta sexta (16); Tarcijany Linhares tem apoio de Camilo Santana e José Guimarães

16.jan.2026 às 19h40

Retrato da Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog

Mônica Bergamo

Família Herzog aciona CNJ após indenização de R$ 3 mi ficar travada na Justiça

OUTRO LADO: Justiça afirma que o processo tramita dentro dos prazos considerados regulares

16.jan.2026 às 16h22

Luís Francisco Carvalho Filho

Aviso

Hoje, excepcionalmente, não é publicada a coluna

16.jan.2026 às 10h11

Hospital Municipal do Campo Limpo, em São Paulo

Rogério Gentile

Hospital é condenado após grávida de gêmeos receber apenas um dos bebês

Caso ocorreu em unidade municipal no Campo Limpo, zona sul de São Paulo

16.jan.2026 às 7h00

São Paulo

Nunca recebi uma nota de pesar, diz mulher de técnico morto em estúdio de Marçal

OUTRO LADO: Defesa de político diz que cabe recurso sobre decisão que definiu pagamento de indenização

16.jan.2026 às 6h00

prisão de Bolsonaro

Nova cela para Bolsonaro tem cozinha, lavanderia e espaço para esteira, diz Moraes em decisão

Ministro determinou transferência de Bolsonaro da sede da PF para Papudinha

15.jan.2026 às 18h31

Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, durante entrevista à Folha

Transparência pública

Caso Rubens Paiva: Exército aciona AGU para manter sigilo sobre documentos

Desafiando decisão histórica da CGU, força tenta reverter abertura das fichas funcionais de militares acusados de tortura e assassinato

15.jan.2026 às 16h08

STF

Moraes abre inquérito sigiloso para apurar se Receita e Coaf vazaram dados de ministros

Apuração busca saber se houve quebra de sigilo ilegal de magistrados e familiares

14.jan.2026 às 23h49

Thiago Amparo

Os influenciadores do Banco Master e do Tarcísio

Não é de se espantar que redes digitais de influência sejam procuradas ou para espalhar desinformação ou para fazer propaganda disfarçada

14.jan.2026 às 23h42

Folhajus

Toffoli se incomoda com PF e pressiona corporação em meio a desconfianças sobre caso Master

Em conversas reservadas, magistrado avaliou que a conduta de investigadores pode ter contribuído para desgastar sua imagem

14.jan.2026 às 23h00

Folhajus

PF responde a críticas de Toffoli e diz que prazo inicial de ministro era prejudicial para operação do Master

Andrei Rodrigues cita atualização de endereços e poder aquisitivo de investigados como motivos para cautela

14.jan.2026 às 21h06

Folhajus

Toffoli reconsidera decisão e determina que provas do caso Master fiquem na PGR

De acordo com o depacho, material revela suspeitas de gestão fraudulenta, desvio de valores e lavagem de dinheiro

14.jan.2026 às 19h21

Jair Bolsonaro deixa hospital DF Star sob escolta da PF

Brasília Hoje

Gonet dá aval a visita religiosa, mas discorda de SmartTV em cela de Bolsonaro na PF

Procurador-geral sugere TV a cabo como alternativa, mas com custos pagos por Bolsonaro

14.jan.2026 às 18h04

Folhajus

Polícia prende suspeito de forjar alvará de soltura de presídio em MG

Informação foi divulgada em rede social pelo governador Romeu Zema (Novo)

14.jan.2026 às 17h21

Folhajus

Justiça do Rio manda PF incluir ex-CEO da Hurb na lista da Interpol

OUTRO LADO: Procurada, defesa de João Ricardo Mendes não se pronunciou até publicação deste texto

14.jan.2026 às 16h56

transporte público

Justiça dá 48 horas para prefeitura explicar aumento da tarifa de ônibus em SP

Gestão de Ricardo Nunes (MDB) afirma ainda não ter sido notificada

14.jan.2026 às 16h49

Blocos de Carnaval

Justiça nega pedido do Atlético-MG para suspender marca ligada ao bloco Galo da Madrugada

Ação visava a anular registro da 'Galo Folia' em atividades esportivas

14.jan.2026 às 15h53

Folhajus

Toffoli negou busca contra Vorcaro e recuou após PF apontar evidência de 'novos ilícitos'

Autorização de segunda fase da Compliance Zero envolve novos endereços do banqueiro do Banco Master

14.jan.2026 às 13h32

Banco Master

Toffoli critica PF por descumprir prazo em operação contra Tanure e cunhado de Vorcaro

Em despacho, ministro diz que faltou empenho da PF no cumprimento de ordens judiciais e pede explicações em 24h

14.jan.2026 às 11h36

violência

Homem que matou idoso com voadora no peito é condenado a 27 anos de prisão em júri popular em SP

Aposentado Cesar Finé Torresi, 77, estava com o neto de 11 anos quando foi agredido em junho de 2024, em Santos

14.jan.2026 às 7h03

Folhajus

Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar após queda e diz que não se pode contar com 'sorte'

Advogados solicitam avaliação médica independente sobre compatibilidade de ambiente prisional

13.jan.2026 às 23h34

Mônica Bergamo

Justiça questiona Prefeitura de SP sobre aluguel de R$ 108 mil em prédio vazio

Imóvel está desocupado desde junho de 2024

13.jan.2026 às 23h00

BBC News Brasil

Condenar líderes como Bolsonaro pode provocar 'efeito rebote': o que dizem estudos de Harvard

Em sociedades altamente polarizadas, a responsabilização de líderes autoritários envolve um dilema

13.jan.2026 às 19h41

Maranhão

Promotores deixam cargo no MA em protesto contra decisão favorável a investigados

Procurador-geral em exercício se manifesta por medidas cautelares a suspeitos de desvios de R$ 56 milhões

13.jan.2026 às 16h11

Brasília Hoje

Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para levar recurso ao plenário do STF

Ministro argumenta que solicitação é incabível, pois processo foi encerrado em novembro passado

13.jan.2026 às 13h16

Outro Canal

Conrado processa Globo e Renato Aragão por reprises de 'Os Trapalhões' na TV

Cantor fez sucesso nos anos 1980 e atuou por cinco anos no programa humorístico

13.jan.2026 às 6h00

prisão de Bolsonaro

Bolsonaro faz série de pedidos na prisão, de SmartTV a alimentação; relembre

Ex-presidente solicitou ida a prisão domiciliar três vezes citando problemas de saúde

13.jan.2026 às 4h02

São Paulo

Justiça embarga obra de prédio em Moema após rachaduras em casa vizinha

OUTRO LADO: Construtora diz que mantém contato com a moradora e que cumpre as determinações judiciais

13.jan.2026 às 4h00

folha explica

Criação de código de conduta no STF tem apoio de Fachin, mas sofre resistência; entenda

Medida traria parâmetros para evitar comportamentos que prejudiquem a imagem de imparcialidade do tribunal

12.jan.2026 às 23h00

O que a Folha pensa

Defensoria Pública de SP, 20 anos

Órgão essencial para garantir acesso à Justiça completa duas décadas em meio a demandas corporativistas

12.jan.2026 às 22h00

Brasília Hoje

Defesa entra com novo recurso, cita Fux e tenta levar condenação de Bolsonaro ao plenário do STF

Advogados argumentam que discursos contra outros Poderes não podem ser considerados criminosos

12.jan.2026 às 19h54

Painel

Justiça diz que prazo acabou e que Prefeitura de SP pode retomar terreno do Teatro de Contêiner

Disputas entre a Prefeitura e a companhia ocorrem desde maio de 2025

12.jan.2026 às 19h31

WALTER DELGATTI / VAZA JATO / HACKER / SENADO / CPMI 8 DE JANEIRO

Brasília Hoje

Moraes autoriza hacker Walter Delgatti a cumprir pena em regime semiaberto

Ministro considerou tempo de pena já cumprida e bom comportamento

12.jan.2026 às 15h06

ministério da justiça

Advogado da Petrobras deve ser anunciado ministro da Justiça nesta semana

Lula afirma a auxiliares que avalia a nomeação de Wellington César Lima e Silva

12.jan.2026 às 14h54

Mato Grosso

Governo de Mato Grosso dribla STF, fecha acordo e paga até R$ 304 mil a procuradores

Pagamento de honorários, apelidados de 'vale-peru', foi liberado às vésperas de decisão do Supremo

12.jan.2026 às 12h00

A view of the Banco de Brasilia (BRB) headquarters building in Brasilia

Painel

BRB pede à Justiça acesso à investigação contra o Banco Master

Banco de Brasília diz que habilitação foi solicitada por meio de escritório contratado para apuração interna

12.jan.2026 às 6h00

Ronaldo Lemos

Bateu desespero nas férias? Faça um carrossel

Cada photo dump pode ser lido como uma busca por reconhecimento ou até como válvula de escape

12.jan.2026 à 0h51

Entrevista da 2ª

Código de conduta do Supremo alemão nasceu de consenso e alterou práticas, diz pai da regra

Ex-magistrado Andreas Vosskuhle implementou medida, que não prevê punições, quando comandou Tribunal Constitucional

11.jan.2026 às 23h00

Sede do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília

Polícia Federal

Ações da PF em operação sobre venda de decisões no STJ entram em hiato após um ano

Buscas e apreensões estão paralisadas desde outubro passado

11.jan.2026 às 17h59

STF

Código de conduta do STF enfrenta dúvidas sobre modelo para fiscalização e punições

Especialistas apontam que um caminho possível seria a criação de uma comissão de ética no tribunal

10.jan.2026 às 23h00

Mônica Bergamo

Justiça barra edital de até R$ 320 milhões da Fundação Paulistana, órgão ligado à Prefeitura de SP

Juiz considerou que edital foi realizado com contradições de datas e prazos

9.jan.2026 às 20h47

Oscar Vilhena Vieira

Desafios da nova desordem internacional

Intervenções militares marcam abandono do direito entre países

9.jan.2026 às 19h50

Outro Canal

Justiça nega pedido de Marcão do Povo para apagar vídeo de Ludmilla sobre caso de racismo

Apresentador do SBT teve liminar negada pela Justiça de São Paulo para tirar declaração de artista do ar

9.jan.2026 às 13h30

Garagem da Transwolff, na zona sul de São Paulo

crime organizado

Justiça manda soltar presidente da UPBus, acusada de ligação com PCC

Preso desde abril de 2025, Ubiratan Antonio da Cunha foi solto nesta sexta (9)

9.jan.2026 às 11h53

Rogério Gentile

Justiça proíbe concorrente de imitar embalagens da Kibon

Segundo decisão, Flamboyant abusou de padrão visual da marca mais famosa, confundindo consumidores

9.jan.2026 às 7h00

Rio de Janeiro

Justiça do RJ decreta prisão de ex-CEO da Hurb por descumprimento de medidas

OUTRO LADO: Defesa de João Ricardo Mendes nega desobediência a regras e diz que vai recorrer

8.jan.2026 às 16h41

Brasília Hoje

Fachin faz discurso sobre 8/1, diz que mundo vive crise democrática e Brasil é exemplo de resiliência

Presidente do STF discursou em evento para lembrar os 3 anos dos ataques golpistas

8.jan.2026 às 16h07

Lewandowski e Rodrigues falam sobre medidas de segurança em coletiva no Palácio da Alvorada

Governo Lula

Lewandowski avisa a Lula que deixa Ministério da Justiça nesta sexta-feira (9)

Ministro disse a pessoas próximas que motivo da decisão é familiar

8.jan.2026 às 13h01

Brasília Hoje

Presidente do STF também falta a ato de Lula sobre 8 de Janeiro

Assessoria de Edson Fachin informou que ele não participa do evento

8.jan.2026 às 10h47

garimpo

Garimpo com presença do CV cerca indígenas, e Justiça determina que gestão Lula expulse invasores

Casa Civil diz que governo protege território e que houve ação de desintrusão, e ministério cita destruição de 650 acampamentos

8.jan.2026 às 10h00

educação

Após liberação de pós para instituto de ministro do STF, MEC vai dar andamento a pedidos parados

Iter, que tem André Mendonça como sócio, instrutor e garoto-propaganda, obteve autorização em tempo inusual

8.jan.2026 às 9h00

educação

Entenda como funciona liberação de pós-graduação como a concedida a instituto de ministro do STF

Iter, que tem o ministro André Mendonça como sócio, instrutor e garoto-propaganda, obteve autorização inédita

8.jan.2026 às 8h00

Fachin diz a ministros do STF que código de ética não é ideia dele, mas demanda da sociedade

Como é a escolha de ministros do Supremo

Defensoria paulista faz 20 anos entre críticas de corporativismo e consolidação como instituição

ASSINATURA DA FOLHA

Folhajus

destaques

Jornalismo

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Ações da PF em operação sobre venda de decisões judiciais no STJ tem hiato depois de 1 ano

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado

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A questão colonial da Groenlândia

Justiça atende Ticket e suspende mudanças de Lula para vale-refeição e alimentação da empresa

Oposição deve ir ao STF se Alcolumbre não prorrogar CPMI do INSS

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Justiça envia a Toffoli ação contra Tanure por suspeita de conexão com caso Master

Fachin pausa férias e conversa com ministros sobre código de ética para contornar crise no STF

Moraes autoriza visita de Tarcísio a Bolsonaro na Papudinha na quinta (22)

TSE propõe regras para eleição sem ampliar normas sobre IA e limitando remoção de perfis

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Código de ética, sozinho, não contém o Supremo

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Ala do STF passa a defender domiciliar para Bolsonaro e vê ida à Papudinha como passo inicial

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'Atestado de ficha limpa' para políticos, aprovado no Congresso, tem lacunas à espera do TSE

Maioria que Fachin precisava para código de conduta não se formou

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IA e decisão do STF sobre redes sociais desafiam Justiça Eleitoral para campanha

Lula deve nomear primeira mulher em 20 anos para chefiar a Defensoria Pública da União

Família Herzog aciona CNJ após indenização de R$ 3 mi ficar travada na Justiça

Aviso

Hospital é condenado após grávida de gêmeos receber apenas um dos bebês

Nunca recebi uma nota de pesar, diz mulher de técnico morto em estúdio de Marçal

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Caso Rubens Paiva: Exército aciona AGU para manter sigilo sobre documentos

Moraes abre inquérito sigiloso para apurar se Receita e Coaf vazaram dados de ministros

Os influenciadores do Banco Master e do Tarcísio

Toffoli se incomoda com PF e pressiona corporação em meio a desconfianças sobre caso Master

PF responde a críticas de Toffoli e diz que prazo inicial de ministro era prejudicial para operação do Master

Toffoli reconsidera decisão e determina que provas do caso Master fiquem na PGR

Gonet dá aval a visita religiosa, mas discorda de SmartTV em cela de Bolsonaro na PF

Polícia prende suspeito de forjar alvará de soltura de presídio em MG

Justiça do Rio manda PF incluir ex-CEO da Hurb na lista da Interpol

Justiça dá 48 horas para prefeitura explicar aumento da tarifa de ônibus em SP

Justiça nega pedido do Atlético-MG para suspender marca ligada ao bloco Galo da Madrugada

Toffoli negou busca contra Vorcaro e recuou após PF apontar evidência de 'novos ilícitos'

Toffoli critica PF por descumprir prazo em operação contra Tanure e cunhado de Vorcaro

Homem que matou idoso com voadora no peito é condenado a 27 anos de prisão em júri popular em SP

Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar após queda e diz que não se pode contar com 'sorte'

Justiça questiona Prefeitura de SP sobre aluguel de R$ 108 mil em prédio vazio

Condenar líderes como Bolsonaro pode provocar 'efeito rebote': o que dizem estudos de Harvard

Promotores deixam cargo no MA em protesto contra decisão favorável a investigados

Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para levar recurso ao plenário do STF

Conrado processa Globo e Renato Aragão por reprises de 'Os Trapalhões' na TV

Bolsonaro faz série de pedidos na prisão, de SmartTV a alimentação; relembre

Justiça embarga obra de prédio em Moema após rachaduras em casa vizinha

Criação de código de conduta no STF tem apoio de Fachin, mas sofre resistência; entenda

Defensoria Pública de SP, 20 anos

Defesa entra com novo recurso, cita Fux e tenta levar condenação de Bolsonaro ao plenário do STF

Justiça diz que prazo acabou e que Prefeitura de SP pode retomar terreno do Teatro de Contêiner

Moraes autoriza hacker Walter Delgatti a cumprir pena em regime semiaberto

Advogado da Petrobras deve ser anunciado ministro da Justiça nesta semana

Governo de Mato Grosso dribla STF, fecha acordo e paga até R$ 304 mil a procuradores