Luís Montenegro

Luís Montenegro
Montenegro em 2024
119.º Primeiro-Ministro de Portugal
No cargo
Período	2 de abril de 2024 até à atualidade
Presidente	Marcelo Rebelo de Sousa
Antecessor(a)	António Costa
Presidente do Partido Social Democrata
No cargo
Período	1 de julho de 2022[1] até à atualidade
Antecessor(a)	Rui Rio
Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República
Período	29 de junho de 2011 até 19 de julho de 2017[1]
Legislaturas	XIII Legislatura XII Legislatura
Deputado na Assembleia da República pelo Distrito de Aveiro
Período	4 de abril de 2002 até 5 de abril de 2018
Legislaturas	XIII Legislatura XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura IX Legislatura
Dados pessoais
Nome completo	Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves
Nascimento	16 de fevereiro de 1973 (52 anos) Porto, Portugal
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	advogado

Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves GOLH (Porto, 16 de fevereiro de 1973) é um advogado e político português, o 119.º Primeiro-Ministro da República Portuguesa, desde 2 de abril de 2024, liderando o XXIV Governo Constitucional. É também o Presidente do Partido Social Democrata desde 1 de julho^[1] de 2022.^[2][3]

Luís Montenegro nasceu no Porto. Casado com Carla Montenegro (técnica superior de educação numa IPSS em Espinho, que se dedica a realização de projetos junto de comunidades vulneráveis ao risco social),^[4] tem dois filhos.^[5]

É advogado no Porto, licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto), e pós-graduado em Direito da Proteção de Dados Pessoais, pela mesma universidade.

Foi presidente da Assembleia Geral de duas grandes empresas portuguesas, quer em termos de volume de negócios quer em termos de capacidade empregadora: uma no setor do comércio de eletrodomésticos, a Rádio Popular, a outra operadora nos setores da indústria metalomecânica e do turismo, o Grupo Ferpinta.

Em termos autárquicos, foi membro e presidente da Assembleia Municipal e vereador na Câmara Municipal de Espinho, e desempenhou as funções de deputado na Assembleia Metropolitana do Porto.

Na Assembleia da República foi vice-presidente e presidente do Grupo Parlamentar do PSD, membro de várias comissões parlamentares, presidente da Subcomissão de Administração Interna, membro da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, coordenador do grupo parlamentar do PSD na Comissão de Assuntos Constitucionais e na Comissão de Defesa Nacional.

Em 2008, foi noticiado que tinha sido iniciado na maçonaria, na Loja Mozart, pertencente à Grande Loja Legal de Portugal. No entanto, a sua iniciação nunca foi formalizada em qualquer documento da Grande Loja Legal de Portugal. Luís Montenegro nega ser maçon ou ter qualquer ligação à maçonaria.^[6][7][8]

Foi eleito presidente da bancada parlamentar do PSD em junho de 2011, após a vitória relativa do PSD de Pedro Passos Coelho nas legislativas de 2011. Em outubro de 2015, foi novamente eleito líder da bancada parlamentar, após a coligação Portugal à Frente (PSD-CDS) ter vencido as eleições legislativas de 2015, mas sem obter a maioria dos votos válidos nem eleger deputados suficientes para formar uma maioria parlamentar, tendo então o Partido Socialista estabelecido Declarações Conjuntas com os partidos à sua esquerda para formar uma maioria parlamentar,^[9] crismada por Paulo Portas como “Geringonça”. Ocupou esse cargo durante a XIII Legislatura, em que o governo do país estava entregue à Coligação PSD-CDS, e na XII legislatura, até anunciar a sua saída do Parlamento em junho de 2017.^[10]

Durante o Governo de Pedro Passos Coelho, Luís Montenegro foi o porta-voz do governo no Parlamento.^[11]

Em janeiro de 2020, candidatou-se à liderança do PSD, contra o então presidente Rui Rio, e contra Miguel Pinto Luz. Conseguiu levar as eleições para uma inédita segunda volta, após nenhum dos candidatos ter obtido mais de 50% dos votos. Na segunda volta, saiu derrotado para Rui Rio, por só dois mil votos de diferença.

Após o PSD ter obtido um mau resultado nas legislativas de 2022, o então líder Rui Rio anunciou que sairia do partido e que desencadearia eleições para eleger um novo presidente.^[12] Anunciou a sua candidatura a 6 de abril de 2022, na sede do partido.^[13] Pouco mais de duas semanas depois, entrava outro candidato na corrida, o ex-ministro Jorge Moreira da Silva.^[14]

As eleições foram a 28 de maio de 2022, acabando por ser eleito líder do partido com uma vitória esmagadora sobre Jorge Moreira da Silva.^[15]

Tomou posse no 40.º congresso do PSD, nos dias 1, 2 e 3 de julho de 2022, no Pavilhão Rosa Mota, no Porto.^[16]

Em setembro de 2022 começou com o projeto "Sentir Portugal", passando uma semana de cada mês num distrito do país.^[17]

A liderança de Montenegro conseguiu voltar a unir o partido, que, após a saída de Pedro Passos Coelho, em 2018, estava em permanentes lutas internas, principalmente durante a liderança de Rui Rio.^[18]

Luís Montenegro apresentou um programa para a habitação, controlar a inflação, acolhimento/integração regulada de imigrantes, baixa de impostos, etc.^[19]

No dia 14 de abril de 2023, Montenegro excluiu, numa entrevista à CNN Portugal, o Chega de qualquer tipo de acordo com um governo do PSD, desfazendo um tabu que durou mais de nove meses.^[20] Essa posição foi reforçada no dia 26 de abril de 2023, no Conselho Nacional do partido, em que Luís Montenegro referiu o seguinte:

Nós no PSD, nunca governamos, nem vamos governar, nem com o apoio da extrema-esquerda nem com o apoio da extrema-direita.

Numa referência direta ao Chega, Montenegro enterrou o assunto, recusando qualquer tipo de acordo com o Chega.^[21] Antes das eleições legislativas antecipadas, em relação a fazer uma coligação ou acordos de governo com o Chega, Montenegro disse uma frase que se tornaria célebre:

Não é não!

O assunto ficou assim definitivamente encerrado. A vitória eleitoral da Aliança Democrática, a 10 de março de 2024, reafirmou a sua posição.^[22]

Montenegro tomou posse como Primeiro-Ministro de Portugal, chefiando o XXIV Governo Constitucional, no dia 2 de abril de 2024, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.^[23]

Em maio de 2024, o governo português do Montenegro anunciou que um novo aeroporto de Lisboa seria construído em Alcochete e estaria pronto em 2034.^[24] Foi também anunciada a Terceira Travessia do Tejo.^[25]

No final do ano conseguiu a aprovação do Orçamento de Estado de 2025 através da abstenção do Partido Socialista após extensas negociações.

Após anunciar que o governo realizaria alterações à chamada "Lei dos Solos", veio a público um conflito de interesses entre o secretário de estado Hernâni Dias e a elaboração da lei. Confrontado com os factos, este pede demissão, o que é aceite por Luís Montenegro.^[26] Contudo o silêncio do primeiro-ministro sobre o caso agita a oposição.^[27][28]

Ver artigo principal: Caso Spinumviva

Veio-se depois a saber que o próprio primeiro-ministro poderia ter um conflito de interesses com a lei por causa da sua empresa familiar Spinumviva. Isto levou a um grande escrutínio da empresa por parte da oposição e da comunicação social, que acabou por culminar na apresentação de uma moção de censura pelo Chega, que viria a ser rejeitada.^[29]

As notícias continuaram, e então descobriu-se que Luís Montenegro tinha em 2022 vendido as ações da empresa familiar à mulher e aos filhos, o que segundo parte da doutrina é um negócio jurídico nulo nos termos do Código Civil devido facto de estarem casados em comunhão de adquiridos, ao passo que para outra parte da doutrina tal negócio jurídico é permitido pelo Código das Sociedades Comerciais.^[30] Soube-se também que a empresa familiar recebia várias avenças mensais pelos serviços de consultoria que prestava, incluindo uma avença de 4500€ da empresa Solverde desde 2021.^[31][32] Isto pode concretizar um potencial conflito de interesses, visto que o Estado tem de em 2025 promover um novo concurso sobre a concessão de casinos, incluindo os casinos cuja concessão pertence à Solverde.^[33][34]

Posto isto o PCP apresentou uma moção de censura que também foi chumbada. Pedro Nuno Santos prometeu avançar com uma comissão parlamentar de inquérito e como resposta o governo avançou com uma moção de confiança.^[35][36][37]

O debate da moção de confiança foi marcado por fortes trocas de acusações e tentativas de imputação de culpa entre o Governo e a oposição, especialmente com o PS, após várias recusas durante o debate de propostas do governo de retirar a moção de confiança e a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com 15 dias de duração ou, após uma interrupção dos trabalhos por 1 hora, uma nova proposta de uma CPI com duração até 80 dias. O PS manteve a exigência de uma CPI com duração de 90 dias prorrogáveis por iguais períodos, pelo que o Governo manteve a moção de confiança. A moção foi então votada, tendo sido rejeitada, o que formalizou a queda do governo.^[38]

Data	Partido		Circulo eleitoral	Posição	Cl.	Votos	%	+/-	Status	Notas
2002		PPD/PSD	Aveiro	8.º (em 15)	1.º	170 774	0000000000046.33 46,33 / 100,00		Eleito	Deputado
2005				4.º (em 15)	2.º	139 062	0000000000035.66 35,66 / 100,00	10,67	Eleito	Deputado
2009				7.º (em 16)	1.º	134 971	0000000000034.56 34,56 / 100,00	1,10	Eleito	Deputado
2011				2.º (em 16)	1.º	170 857	0000000000044.45 44,45 / 100,00	9,89	Eleito	Líder do Grupo Parlamentar do PSD
2015		PàF (PPD/PSD.CDS-PP)		1.º (em 16)	1.º	177 185	0000000000048.14 48,14 / 100,00		Eleito	Líder do Grupo Parlamentar do PSD Renunciou ao mandato em 2018
2024		AD (PPD/PSD.CDS-PP.PPM)	Lisboa	1.º (em 48)	2.º	356 542	0000000000027.03 27,03 / 100,00		Eleito	Presidente do PSD Primeiro-Ministro

Data	1ª Volta				2ª Volta				Status
	Cl.	Votos	%	+/-	Cl.	Votos	%	+/-
2020	2.º	13 137	0000000000041.26 41,26 / 100,00		2.º	15 086	0000000000046.79 46,79 / 100,00	5,53	Não eleito
2022	1.º	18 852	0000000000072.48 72,48 / 100,00						Eleito

• Grande-Oficial da Legião de Honra de França (2025)