Para aumentar a transparência e a responsabilidade sobre nossas práticas de moderação de conteúdo on-line, a Google LLC compartilha alguns avisos legais que recebemos para a remoção de conteúdo de muitos de nossos serviços com um projeto de terceiros chamado Lumen. O Lumen é um projeto de pesquisa independente gerenciado pelo Berkman Klein Center for Internet & Society da Harvard Law School que hospeda, analisa e publica cópias de solicitações de remoção de conteúdo on-line que foram compartilhadas voluntariamente com o projeto por várias empresas, como a Google LLC. O objetivo do projeto é educar o público e facilitar pesquisas jornalísticas, acadêmicas ou focadas em políticas sobre a natureza global de avisos, remoções e a disponibilidade de conteúdo na Web (links em inglês).
Por que compartilhamos com o Lumen?
A transparência é um valor fundamental no Google, especialmente em relação à disponibilidade de informações e conteúdo em nossos serviços. Temos o compromisso de prevenir e responder por abusos e fraudes em nossas práticas de moderação de conteúdo online. Para atingir esses objetivos, compartilhamos uma cópia de certos avisos legais de remoção que recebemos com o projeto Lumen para publicação. Graças ao projeto Lumen, internautas, proprietários de conteúdo e pesquisadores podem aprender sobre as solicitações de remoção de conteúdo que plataformas de Internet, como o Google, recebem. Os objetivos do Lumen são "facilitar a pesquisa sobre os diferentes tipos de reclamações e solicitações de remoção (legítimas e questionáveis) que são enviadas a editores, mecanismos de busca e provedores de serviços de Internet, além de fornecer o máximo de transparência possível sobre a natureza de tais avisos, em termos de requerentes, motivos e escopo".
Quais dados são compartilhados com o Lumen?
Descrevemos abaixo as categorias de informações que podemos compartilhar com o Lumen quando contidas em avisos legais que solicitam a remoção de conteúdo de muitos de nossos produtos e serviços, como a Pesquisa, o Blogger, Comentários locais e Grupos. De acordo com o assunto da solicitação enviada, o Google compartilha as informações abaixo com o Lumen:
- Os URLs denunciados
- O país da solicitação
- A data da solicitação
- Uma explicação sobre a solicitação como consta no formulário de solicitação de remoção
- O nome do detentor dos direitos
Em determinadas circunstâncias, conforme descrito abaixo, o Google também pode compartilhar com o Lumen o nome da pessoa que fez a solicitação e/ou documentos de apoio anexados à solicitação.
O Google nunca compartilha com o Lumen nenhum dado fornecido nos campos de informações de contato, como endereço de e-mail, de nenhuma solicitação de remoção de conteúdo.
Solicitações relacionadas a leis de privacidade
Não compartilhamos com o Lumen nenhuma informação sobre as solicitações recebidas para remover resultados da Pesquisa com base no "direito de ser esquecido" de acordo com as leis de proteção de dados.
Para outras solicitações que invoquem leis ou direitos de proteção de dados e/ou privacidade, como direitos de imagem, não compartilhamos detalhes sobre as solicitações específicas com o Lumen. Um aviso padrão é mostrado no Lumen e indica apenas que recebemos uma solicitação de remoção de conteúdo por motivos de privacidade.Solicitações relacionadas a difamação
Em geral, o Google não compartilha com o Lumen nenhum dado pessoal, o que inclui o nome do requerente, contido em solicitações de remoção de conteúdo por motivo de difamação.
Para solicitações de remoção relacionadas a conteúdo supostamente difamatório, o Google compartilha as informações abaixo com o Lumen:
- O tipo de solicitação de remoção (difamação)
- Os URLs denunciados
- O país da solicitação
- A data da solicitação
Como exceção às informações mencionadas acima, o Google também pode compartilhar com o Lumen, após uma avaliação caso a caso, o nome do indivíduo que fez a solicitação de remoção e os documentos de apoio anexados a essa solicitação para os fins explicados na seção "Por que compartilhamos com o Lumen?" em circunstâncias em que há um grande interesse público no compartilhamento dessas informações. Por exemplo, se o conteúdo sujeito à solicitação de remoção estiver relacionado à função proeminente do solicitante na vida pública ou se houver fortes indícios de que a solicitação de remoção seja fraudulenta e que o nome enviado seja falso. Compartilhamos essas informações pelos interesses legítimos do Google e do Lumen em educar o público, facilitar a pesquisa, fornecer transparência sobre solicitações de remoção legal on-line e evitar fraudes e violações de nossos processos de moderação de conteúdo on-line. O Google vai informar o solicitante sobre o compartilhamento de dados pessoais com o Lumen após a avaliação caso a caso. De acordo com a lei aplicável de proteção de dados, o solicitante tem o direito de se opor a esse processamento de dados pessoais, o que pode ser feito em resposta ao e-mail recebido ou por uma solicitação oficial em g.co/legal.
Solicitações relacionadas a leis de marcas registradas
Para solicitações de remoção de conteúdo enviadas de acordo com as leis de marcas registradas, o Google compartilha as informações abaixo com o Lumen:
- O tipo de solicitação de remoção (marcas registradas)
- O nome da pessoa que fez a solicitação
- O nome do detentor dos direitos
- Os URLs denunciados
- O país da solicitação
- A data da solicitação
- Uma explicação sobre a solicitação como consta no formulário de solicitação de remoção e um trecho do conteúdo supostamente infrator
- Todos os documentos de apoio anexados à solicitação
O Google compartilha as informações acima para os fins explicados na seção "Por que compartilhamos com o Lumen?". Quando as informações contêm dados pessoais, compartilhamos tais dados pelos interesses legítimos do Google e do Lumen em educar o público, facilitar a pesquisa, fornecer transparência sobre solicitações de remoção legal on-line e evitar fraudes e violações de nossos processos de moderação de conteúdo on-line. De acordo com a lei aplicável de proteção de dados, o titular dos dados tem o direito de se opor a esse processamento de dados pessoais, o que pode ser feito em resposta ao e-mail recebido ou por uma solicitação oficial em g.co/legal.
Solicitações relacionadas a leis de direitos autorais
Para solicitações de remoção de conteúdo enviadas de acordo com a DMCA ou outras leis de direitos autorais, o Google compartilha as informações abaixo com o Lumen:
- O tipo de solicitação de remoção (direitos autorais/evasão)
- Os URLs denunciados
- O país da solicitação
- A data da solicitação
Como exceção às informações mencionadas acima, o Google também pode compartilhar com o Lumen, após uma avaliação caso a caso, o nome do indivíduo que fez a solicitação de remoção, o nome do detentor dos direitos, a explicação do conteúdo em violação de direitos autorais e os documentos de apoio anexados a essa solicitação para os propósitos explicados na seção "Por que compartilhamos com o Lumen?". Essas informações são compartilhadas em circunstâncias em que há um grande interesse público no compartilhamento delas. Por exemplo, se o conteúdo sujeito à solicitação de remoção estiver relacionado à função proeminente do solicitante na vida pública ou se houver fortes indícios de que a solicitação de remoção seja fraudulenta e que o nome enviado seja falso. Compartilhamos essas informações pelos interesses legítimos do Google e do Lumen em educar o público, facilitar a pesquisa, fornecer transparência sobre solicitações de remoção legal on-line e evitar fraudes e violações de nossos processos de moderação de conteúdo on-line. O Google vai informar o solicitante sobre o compartilhamento de dados pessoais com o Lumen após a avaliação caso a caso. De acordo com a lei aplicável de proteção de dados, o solicitante tem o direito de se opor a esse processamento de dados pessoais, o que pode ser feito por e-mail em resposta ao e-mail recebido ou por uma solicitação oficial em g.co/legal.
Solicitações relacionadas a leis locais
Em geral, o Google não compartilha com o Lumen nenhum dado pessoal, como o nome do requerente, contido em solicitações de remoção de conteúdo feitas com base em leis locais, como aquelas que proíbem conteúdo on-line prejudicial.
Para solicitações de remoção de conteúdo relacionadas a leis locais, o Google compartilha as informações abaixo com o Lumen:
- O tipo de solicitação de remoção (legislação local)
- Os URLs denunciados
- O país da solicitação
- A data da solicitação
- Uma explicação sobre a lei local que o conteúdo supostamente viola, como consta no formulário de solicitação de remoção
Como exceção às informações mencionadas acima, o Google também pode compartilhar com o Lumen, após uma avaliação caso a caso, o nome do indivíduo que fez a solicitação de remoção e os documentos de apoio anexados a essa solicitação, para os fins explicados na seção "Por que compartilhamos com o Lumen?" em circunstâncias em que há um grande interesse público no compartilhamento dessas informações. Compartilhamos essas informações pelos interesses legítimos do Google e do Lumen em educar o público, facilitar a pesquisa, fornecer transparência sobre solicitações de remoção legal on-line e evitar fraudes e violações de nossos processos de moderação de conteúdo on-line. Por exemplo, se o conteúdo sujeito à solicitação de remoção estiver relacionado à função proeminente do solicitante na vida pública ou se houver fortes indícios de que a solicitação seja fraudulenta e que o nome enviado seja falso. Compartilhamos essas informações pelos interesses legítimos do Google e do Lumen em educar o público, facilitar a pesquisa, fornecer transparência sobre solicitações de remoção legal on-line e evitar fraudes e violações de nossos processos de moderação de conteúdo on-line. O Google vai informar o solicitante sobre o compartilhamento de dados pessoais com o Lumen após a avaliação caso a caso. De acordo com a lei aplicável de proteção de dados, o solicitante tem o direito de se opor a esse processamento de dados pessoais, o que pode ser feito em resposta ao e-mail recebido ou por uma solicitação oficial em g.co/legal.
Solicitações relacionadas a mandados
Em geral, o Google não compartilha com o Lumen nenhum dado pessoal, o que inclui o nome do requerente, contido em solicitações de remoção de conteúdo feitas com base em um mandado. Um mandado relevante se refere a uma ordem judicial contra um terceiro acusado de postar conteúdo ilegal.
Para solicitações de remoção de conteúdo com base em um mandado, o Google compartilha as informações abaixo com o Lumen:
- O tipo de solicitação de remoção (mandado)
- Os URLs denunciados
- O país da solicitação
- A data da solicitação
- O nome do tribunal e o número do processo, como consta no formulário de solicitação de remoção
Como exceção às informações mencionadas acima, o Google também pode compartilhar com o Lumen, após uma avaliação caso a caso, o nome do indivíduo que fez a solicitação de remoção e os documentos de apoio anexados a essa solicitação, como um mandado não confidencial, para os fins explicados na seção "Por que compartilhamos com o Lumen?" em circunstâncias em que há um grande interesse público no compartilhamento dessas informações. Por exemplo, se o conteúdo sujeito à solicitação de remoção estiver relacionado à função proeminente do solicitante na vida pública ou se houver fortes indícios de que a solicitação de remoção seja fraudulenta e que o nome enviado seja falso. Compartilhamos essas informações pelos interesses legítimos do Google e do Lumen em educar o público, facilitar a pesquisa, fornecer transparência sobre solicitações de remoção legal on-line e evitar fraudes e violações de nossos processos de moderação de conteúdo on-line. O Google vai informar o solicitante sobre o compartilhamento de dados pessoais com o Lumen após a avaliação caso a caso. De acordo com a lei aplicável de proteção de dados, o solicitante tem o direito de se opor a esse processamento de dados pessoais, o que pode ser feito em resposta ao e-mail recebido ou por uma solicitação oficial em g.co/legal.
Solicitações de corporações, organizações e agências e entidades governamentais
Para solicitações de remoção de conteúdo feitas por uma corporação, organização ou entidade governamental, independente do tipo de assunto, o Google compartilha as informações abaixo com o Lumen:
- O tipo de solicitação de remoção, como difamação, legislação local ou mandado
- O nome da corporação, organização ou entidade governamental, como consta no formulário de solicitação
- Os URLs denunciados
- O país da solicitação
- A data da solicitação
O Google não compartilha com o Lumen o nome do indivíduo que representa a corporação, organização ou entidade governamental como consta no campo "nome" do formulário de solicitação de remoção.
Como exceção às informações mencionadas acima, o Google também pode compartilhar com o Lumen, após uma avaliação caso a caso, dados pessoais contidos na explicação da solicitação de remoção como consta no formulário de solicitação de remoção e nos documentos de apoio anexados a essa solicitação, para os fins explicados na seção "Por que compartilhamos com o Lumen?" em circunstâncias em que há um grande interesse público no compartilhamento dessas informações. Por exemplo, se o conteúdo sujeito à solicitação de remoção estiver relacionado à função proeminente do solicitante na vida pública ou se houver fortes indícios de que a solicitação de remoção seja fraudulenta e que o nome enviado seja falso. Compartilhamos essas informações pelos interesses legítimos do Google e do Lumen em educar o público, facilitar a pesquisa, fornecer transparência sobre solicitações de remoção legal on-line e evitar fraudes e violações de nossos processos de moderação de conteúdo on-line. O Google vai informar o solicitante sobre o compartilhamento de dados pessoais com o Lumen após a avaliação caso a caso. De acordo com a lei aplicável de proteção de dados, o solicitante tem o direito de se opor a esse processamento de dados pessoais, o que pode ser feito em resposta ao e-mail recebido ou por uma solicitação oficial em g.co/legal.
Avisos da página de resultados da Pesquisa Google
Quando uma página de resultados da Pesquisa Google é afetada por uma remoção legal, pode aparecer um aviso na parte de baixo dela. Esse aviso tem um link para a solicitação de remoção de conteúdo compartilhada pelo Google e publicada no Lumen e contém as informações detalhadas acima.
Isso não se aplica às remoções relacionadas ao "direito de ser esquecido" da Pesquisa de acordo com as leis de proteção de dados. Nesses casos, quando os usuários pesquisam um nome, a Pesquisa Google mostra um aviso genérico: "alguns resultados podem ter sido removidos de acordo com a lei de proteção de dados na Europa". Na maioria dos casos, esse aviso é mostrado sempre que um usuário pesquisa por nomes, não apenas nos resultados da pesquisa que foram afetados por uma remoção. Além disso, esse aviso não tem um link para o Lumen.